ASPECTOS DO DESENVOLVIMENTO HUMANO NO ESTADO DO AMAZONAS

 

A elaboração do Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil pela Fundação João Pinheiro, IPEA e PNUD teve por objetivo principal disponibilizar aos mais diversos usuários um poderoso instrumental de análise que lhes possibilite conhecer em profundidade diversos aspectos da realidade socioeconômica dos municípios e unidades da Federação. 

O Atlas contém um conjunto de indicadores sobre todos os municípios brasileiros, para os anos de 1991 e de 2000, obtidos a partir dos questionários dos censos demográficos do IBGE. Para o ano de 1991, reproduz-se a malha municipal do ano de 2000, de forma a assegurar a comparabilidade dos dados tanto espacial (entre os municípios) quanto temporalmente (entre 1991 e 2000). 

São 125 indicadores para os dois anos considerados, agrupados nos seguintes temas: Demografia, Educação, Renda, Habitação, Vulnerabilidade e População. O Atlas apresenta também o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) e os subíndices que o constituem, referentes às dimensões educação, longevidade e renda.

 Esses dados estão organizados em um programa computacional de fácil manuseio, que permite visualizar os dados, selecionar os indicadores e fazer mapas, gráficos e relatórios.    

Sem explorar todas as possibilidades do Atlas, o texto a seguir faz uma análise da situação dos municípios do estado do Amazonas, a partir do IDHM e de outros indicadores selecionados das dimensões abordadas no Atlas.

 

1    ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO MUNICIPAL (IDHM) E SUBÍNDICES

 

O IDH é um índice-síntese que procura captar o nível de desenvolvimento humano alcançado por uma localidade, levando em consideração três dimensões básicas: saúde, educação e renda. É uma média simples dos subíndices encontrados para cada uma dessas dimensões. Inicialmente desenvolvido pelo PNUD para servir de comparação internacional, foi adaptado no Brasil para o nível municipal.  Para reforçar este aspecto, é denominado IDHM.

Como todos os estados brasileiros, o Amazonas apresentou melhora no IDHM na década de 90. No entanto, o incremento não foi suficiente para assegurar sua posição relativa entre os estados brasileiros.

Segundo dados de 2000, a unidade da Federação com o mais alto nível de IDHM é o Distrito Federal, com 0,844, o que o classifica como de alto desenvolvimento humano. O de mais baixo nível é o Maranhão, com 0,636 – portanto, na categoria de médio-médio desenvolvimento humano.  O Amazonas, com IDHM de 0,713, está em 16º lugar entre os estados brasileiros, posicionando-se na categoria de médio-alto desenvolvimento humano. Em termos de comparação internacional, pode ser equiparado a Cabo Verde, na África, que ocupa a 100ª posição entre os 173 países investigados pelas Nações Unidas.

O estado do Amazonas perde duas posições relativas na classificação nacional pelo IDHM em relação a 1991, apresentando o terceiro pior desempenho em termos de crescimento do IDHM durante a década. Os dois estados que o ultrapassam são Rondônia e Pará, da própria região Norte.

 

 

Educação é a dimensão com melhor desempenho na década, seguida por longevidade. A dimensão renda apresenta variação negativa entre 1991 e 2000.

Tanto em 1991 como em 2000, o estado tem municípios classificados em todas as categorias do IDHM, exceto alto desenvolvimento humano.

Em 1991, o estado tinha 16 municípios na categoria baixo desenvolvimento humano, dos quais 14 evoluíram de posição. Na categoria de médio-baixo desenvolvimento humano encontravam-se 25 municípios em 1991, caindo, em 2000, para 23. Em 2000, a categoria médio-médio desenvolvimento humano concentrava o maior número de municípios - 34 municípios. No estado, o mais alto grau de desenvolvimento humano atingido é o médio-alto: em 1991 apenas 1 município estava nessa categoria e, em 2000, somente 3.

Em 2000, os 2 municípios que ainda permanecem no baixo desenvolvimento humano são Ipixuna, 0,487, e Tapauá, 0,498. Na categoria mais alta observada, médio-alto desenvolvimento humano, encontram-se os municípios de Manaus, maior IDHM do estado, 0,774; Presidente Figueiredo, 0,741; e Itacoatiara, 0,711.

Mesmo que mais de 50% dos municípios estejam na categoria médio-médio desenvolvimento humano, a maioria da população do estado vive em municípios de médio-alto desenvolvimento humano, o que se explica pela presença de Manaus nesta categoria, município que, sozinho, tem 50% da população do estado.

 

 

A distância, em termos de desenvolvimento humano, que separa o melhor e o pior IDHM encontrado é a mesma que separa países como Líbia (0,773) e Laos (0,485), que, em termos de IDH, ocupam o 143º e 64º lugares, respectivamente, entre os 173 países investigados pelas Nações Unidas no ano 2000.

 Considerando essa distância em termos de anos e com a velocidade média de desenvolvimento apresentada pelos municípios do País, Ipixuna estaria a 37 anos de Manaus. Por outro lado, é importante ressaltar que a esta mesma velocidade seriam necessários 19 anos para Manaus alcançar o IDHM de São Caetano do Sul/SP, o melhor município do Brasil em 2000 em termos deste índice. Isto equivale dizer também que Ipixuna levaria 56 anos para alcançar o melhor município do Brasil.

 Note-se, ainda, que os valores apresentados se baseiam na velocidade média do País. Caso fosse levada em conta a velocidade média do estado, menor que a do País, as distâncias em anos seriam um pouco maiores.

 

 

Dos 5 municípios do País que tiveram decrescimento no IDHM entre 1991 e 2000, 3 são do Amazonas: Uarini, cujo IDHM passou de 0,611 para 0,599; Silves, de 0,684 para 0,675; e São Sebastião do Uatumã, de 0,661 para 0,659. Isso ocorreu, única e exclusivamente, por causa dos decréscimos registrados na dimensão renda, que não foram compensados pelos incrementos positivos constatados nas dimensões longevidade e educação 

Deve ser ressaltado que em 68% dos municípios do estado houve decréscimo no IDHM-renda durante a década. Mas, à exceção dos 3 acima citados, tal decréscimo foi compensado por incrementos positivos nas outras dimensões, resultando no crescimento do IDHM. 

Na maioria dos municípios, os incrementos mais importantes verificam-se na dimensão educação. Apenas em 12 os incrementos em longevidade chegam a ser maiores do que em educação. A dimensão renda teve a menor contribuição em todos os municípios, à exceção de 5, entre os quais Humaitá, que teve o maior crescimento no IDHM durante a década. 

Mesmo sendo observados incrementos positivos em todos os municípios na dimensão educação, esses se dão com intensidades completamente diferentes. Observa-se também nessa dimensão a maior divergência de resultados entre os municípios. Enquanto o IDHM-educação de Manaus atingia 0,909, em 2 municípios ele ainda era inferior a 0,5: Itamarati, 0,448, e Envira, 0,489, respectivamente, segundo e sexto piores resultados do País nesta dimensão. 

A dimensão que apresenta maior convergência de resultados entre os municípios é  longevidade, cujo índice vai de 0,564, em Ipixuna, a 0,763, em Barcelos. Em renda, o índice varia de um máximo de 0,703, em Manaus, a um mínimo de 0,303, em Guajará.

 

 

2    DIMENSÕES DO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO MUNICIPAL (IDHM)

 

Os indicadores das dimensões do IDHM são: em educação, a taxa de alfabetização da população de 15 anos ou mais de idade e a taxa combinada de freqüência à escola; em longevidade, esperança de vida ao nascer; e em renda, a renda per capita. 

Além desses, o Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil disponibiliza vários outros, tanto das dimensões abordadas pelo IDHM como de outras dimensões, que permitem oferecer um melhor diagnóstico da realidade municipal. Neste sentido, alguns deles serão aqui também utilizados.

 

2.1    EDUCAÇÃO

 

Os indicadores que compõem o IDHM-Educação são: taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais de idade, com peso 2; e  taxa bruta combinada de freqüência à escola nos três níveis educacionais, com peso 1. 

Ainda na faixa etária acima de 15 anos, além dos analfabetos, ou seja, das pessoas incapazes de ler e escrever um bilhete simples, conforme a definição do censo, serão também aqui consideradas as pessoas com menos de 4 anos de estudo, denominadas “analfabetos funcionais”, e as com menos de 8 anos de estudo, consideradas “analfabetos fundamentais”. De fato, torna-se importante incluir as taxas de analfabetismo funcional e fundamental, dado que a simples taxa de analfabetismo é muito pouco exigente quando se tem em vista os crescentes requerimentos em termos educacionais para que as pessoas tenham pleno acesso às opções/demandas do mundo moderno.

 Outra importante abordagem da dimensão Educação consiste em verificar os indicadores por faixa etária, o que possibilita traçar um quadro prospectivo da situação.

De modo geral, os indicadores do Atlas para o subíndice Educação mostram que houve uma grande melhoria durante a década de 90. Contudo, a situação educacional do estado ainda apresenta muitas deficiências, principalmente quando a análise se estende aos indicadores de escolaridade mais exigentes.

A taxa de alfabetização da população de 15 anos ou mais do estado está, em 2000, em torno de 84,5%, próxima à média do País, de 86,4%. O indicador apresentou uma relativa melhora em relação a 1991, quando 25% da população nesta faixa etária era considerada analfabeta. 

Com relação à taxa de freqüência à escola, além de apresentar o nível mais baixo entre todos os estados brasileiros, o Amazonas é também o estado que, entre 1991 e 2000, apresentou o pior desempenho.

 Manaus é o município com a menor taxa de analfabetismo da população de 15 anos ou mais em 2000: apenas 6%. Somente 12 municípios têm taxa melhor que a média do estado (16%). Em 6 municípios, mais de 50% da população é analfabeta, percentual que atinge 60% em Itamarati, o segundo pior resultado entre todos os municípios brasileiros.

 

 

Manaus é também o município com a maior taxa de freqüência à escola: 85%. Os municípios com piores resultados apresentam taxas abaixo de 50%: Tapauá, 45,7%; Barcelos, 47,6%; Maraã, 48,9%; e Canutama, 49,8%. Todos esses municípios estão entre os dez piores resultados encontrados no Brasil nesse indicador. 

Em aproximadamente 60% dos municípios os incrementos no indicador de freqüência à escola foram mais significativos que os verificados na taxa de alfabetização. Em geral, para ambos os indicadores, os municípios que se destacam com incrementos muito acima da média apresentavam em 1991 níveis muito baixos.

 Finalmente, vale ressaltar que, contrariando a tendência geral no País, no Amazonas encontram-se municípios que apresentam queda tanto na taxa de alfabetização quanto na de freqüência à escola entre 1991 e 2000 (Silves e Barcelos no primeiro indicador e Urucará, Uarini, Nova Olinda, Anamã, São Paulo de Olivença e Anori no segundo).

 Para avançar no diagnóstico, é importante observar também o analfabetismo funcional. Enquanto a taxa de analfabetismo das pessoas acima de 15 anos ou mais no Amazonas é de 15,5%, a de analfabetismo funcional é de 32,2%, superior à do País, de 28,2%.

 

 

Somente 3 municípios estão acima da média do estado: Manaus, 7,2%; Itapiranga,  31,4%; e Parintins,  31,7%. Por outro lado, para 21 municípios mais de 60% de sua população acima de 15 anos têm menos de 4 anos de estudo.

A título de exercício, se no cálculo do IDHM a taxa de analfabetismo fosse substituída pela taxa de analfabetismo funcional, o IDHM do estado mudaria de 0,713 para 0,676, determinando uma queda de categoria, para o baixo-médio desenvolvimento humano.

 Outro aspecto importante a ser observado é o montante de analfabetos e analfabetos funcionais, que resultam da multiplicação das taxas de analfabetismo pela população de referência.

 Desta forma, o estado tem 266 mil analfabetos e 554 mil analfabetos funcionais. Manaus, mesmo com as menores taxas de analfabetismo, apresenta o maior contingente de pessoas nas duas situações: 57 mil e 161 mil, respectivamente. Ou seja, Manaus concentra 21% dos analfabetos e 29% dos analfabetos funcionais do estado.

Mediante a exploração de outros indicadores do Atlas por faixa etária, pode ser mais bem avaliada a situação educacional do estado, e, principalmente, pode ser avaliado o potencial em desenvolvimento humano armazenado pelas gerações atuais.

 Nota-se que, em 2000, 22% dos jovens (18 a 24 anos) do estado são analfabetos funcionais e 58% são analfabetos fundamentais. Mesmo que esses percentuais sejam melhores que os dos adultos (população acima de 25 anos) – respectivamente, 37% e 64% –, deve-se considerar que ainda são muito elevados para uma faixa etária que está entrando em um mercado de trabalho que requer crescentes níveis de escolaridade. Esta situação tende a se manter, dado que mais de 25% da dos adolescentes (15-17 anos) são analfabetos funcionais.

 De forma geral, a situação dos municípios é pior do que a do estado, uma vez que a melhor posição de Manaus em relação aos demais municípios do estado, aliada a seu peso populacional, contribui para manter as médias do estado sempre acima da grande maioria dos municípios.

 Assim, enquanto 10% dos jovens de Manaus são analfabetos funcionais, em 90% dos municípios esse percentual é, no mínimo, o dobro. Em 14 deles esse percentual chega a ser superior a 50%, atingindo o máximo de 73% em Maraã.

 Com relação aos analfabetos fundamentais, o melhor resultado encontrado é também em Manaus, onde 43% do total dos jovens não têm oito anos de estudo completos. Em todos os demais municípios, são mais de 58%, atingindo-se o pior resultado em Japurá, 94%.

 A situação da população adulta é um pouco pior. Em Manaus, 49% das pessoas com idade acima de 25 anos têm menos de 8 anos de estudo e em todos os outros municípios este percentual está acima de 68%.  

Com relação aos adolescentes, Manaus também é o município com os melhores resultados: 12% deles têm menos de 4 anos de estudo, enquanto em 76% dos municípios este percentual está acima de 30%, chegando a um máximo de 77% em Itamarati.

 

2.2 Longevidade

 

A esperança de vida ao nascer, único indicador do IDHM na dimensão Longevidade, sintetiza o padrão de riscos existentes nas diferentes fases da existência.

 Outro indicador utilizado nesta parte é a taxa de mortalidade infantil. Conseqüência do nível de atenção ao recém-nascido, reflete as condições gerais de vida da população, estando correlacionada com as condições habitacionais, de abastecimento de água e de saneamento, com o grau de pobreza, com as condições educacionais e com o acesso ao sistema de saúde. Toma-se como parâmetro para sua avaliação o valor definido nas Metas do Milênio para o Brasil em 2015: 17 mortes antes de um ano de idade para cada mil crianças nascidas vivas.

 Dessa forma, todos os municípios do estado ainda têm um longo caminho a percorrer: o melhor e o pior valor observados em 2000 são, respectivamente, 1,5 vez e 4,5 vezes superiores à Meta do Milênio.

Em 2000, a esperança de vida no estado é de 66,5 anos, um pouco abaixo da média brasileira do mesmo ano. Em torno de 20 municípios apresentam resultados melhores do que o do Estado, atingindo-se o valor máximo em Barcelos, 70,8 anos. Os vinte municípios com piores resultados em 2000 apresentam valores menores do que a média do estado em 1991 (63,7 anos), chegando a 58,8 anos em Tapauá, Juruá e Ipixuna.

A mortalidade infantil é um indicador complementar importante e tem a vantagem de apresentar um grau de variação maior, permitindo destacar a situação dos municípios, além de refletir as condições de saneamento, educação e atenção básica à saúde da população.

A mortalidade infantil do estado em 2000 ainda é muito alta, de 38 mortes/mil, ou seja, ainda mais de duas vezes o valor da meta.

 

 

Todos os municípios também estão muito longe de atingir a Meta do Milênio. Com a melhor situação, Barcelos ainda apresenta 27,3 mortes/mil crianças nascidas vivas. Os municípios em pior situação teriam que reduzir as taxas de mortalidade infantil em mais de quatro vezes para alcançar a meta.

 

 

2.3 Renda

 

O IDHM-Renda leva em conta apenas a renda per capita dos municípios. Certamente, em um país com nível apenas médio de renda per capita e notória desigualdade na distribuição de renda como o Brasil, isso implica que parcela significativa da população vive em situação de pobreza. Por isso, nesta parte serão incorporados à análise alguns dos indicadores de desigualdade de renda e de pobreza disponibilizados pelo Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil. Serão considerados, quanto à desigualdade, os índices de Gini e Theil e as parcelas da renda total apropriadas por extratos da população. Quanto à pobreza, as proporções de pobres e de indigentes, definida como pobre ou indigente a pessoa com renda familiar per capita inferior a ½ e a ¼ do valor do salário mínimo vigente em 2000, ou seja, R$75,50 e R$37,75, respectivamente.

 O Amazonas está incluído entre os estados brasileiros que apresentam as maiores desigualdades internas na distribuição de renda segundo todos os indicadores considerados.

 Além do Amazonas, somente o estado de Roraima apresentou decrescimento da renda per capita durante o período de 1991 a 2000. Em 2000, a renda per capita do Amazonas é de R$174,00, é a décima pior entre todos os estados. Está bem abaixo da média do país (R$ 297,00), é menos da metade da de São Paulo (R$ 443,00) e é três vezes menor que a do Distrito Federal (R$ 605,00), os dois estados com os maiores valores no país.

 A situação dos municípios é ainda pior. Mesmo a renda per capita de Manaus (R$262,00, a maior do estado em 2000) é inferior à do País. De fato, 68% dos municípios do estado apresentaram queda de renda per capita durante a década, sendo que em pelo menos 10 deles esses decréscimos são bastante significativos, acima de 30%. Em Cadajás, Fonte Boa, Guajará e Careiro, os níveis de 2000 chegam praticamente à metade daqueles verificados em 1991.

 Por outro lado, os dois municípios com maiores incrementos na renda per capita obtiveram ganhos de cerca de 50%. Mesmo assim chegam em 2000 ainda com níveis bem abaixo da média do estado: Tabatinga (R$ 142,00) e Humaitá (R$ 134,00).

 A proporção de pobres aumentou durante a década de 90 no estado. Em 2000, mais da metade de sua população (53%) vivia abaixo da linha de pobreza, o que classifica o estado na oitava pior posição no País. Além disto, um terço da população classifica-se como indigente.

 Em termos de volumes esses percentuais significam, em 2000, 1,3 milhão de pobres, sendo 773 mil indigentes.

 Manaus, município que apresenta os melhores resultados relativos, tem um significativo aumento no percentual de pobres entre 1991 e 2000, passando de 24% para 35% de sua população, enquanto o percentual de indigentes passa de 8% para 17%.

Em termos de volume, esses percentuais significam, em 2000, 445 mil pobres e 209 mil indigentes; ou seja, em Manaus vivem 34% dos pobres e 27% dos indigentes do estado. 

Em apenas 15 municípios a proporção de pobres não aumentou durante a década. Todos eles apresentavam proporções de pobres entre as maiores do estado e superiores a 50% em 2000.

 

 

Com relação à proporção de indigentes, em apenas 10 municípios ela caiu durante a década e em todos eles as taxas continuam em níveis muito altos. Em aproximadamente 50% dos municípios do estado mais da metade da população pode ser considerada indigente.

 Essa situação reflete a distribuição da renda segundo os extratos de população: o quinto mais pobre da população apropria-se de menos de 1% da renda total do estado, enquanto o quinto mais rico apropria-se de 72% e os 10% mais ricos, de mais da metade (56%).

 

 

Por qualquer um dos indicadores de desigualdade de distribuição de renda considerados (Gini, Theil e relação 20/40) a desigualdade de renda piorou muito durante a década. O estado, por qualquer um desses indicadores, está entre os cinco de maior desigualdade de renda no País. É o de maior desigualdade segundo a relação 20/40: nele uma pessoa entre as 20% mais ricas ganha em média, 29 vezes mais que uma pessoa entre as 40% mais pobres, relação que é de 12 vezes em Santa Catarina, estado com o menor nível de desigualdade de renda no País.

 Com relação aos municípios, são poucos aqueles em que se observa alguma melhoria na desigualdade de renda durante a década. Mesmo assim, na maioria das vezes, essa se verifica devido aos níveis muito altos em que se encontravam em 1991. Portanto, a despeito da melhora, a desigualdade neles continua muito alta em 2000.

 Pelo Gini, Jutaí (0,82) e São Gabriel da Cachoeira (0,81) possuem, em 2000, as distribuições de renda mais desiguais do País e, pelo Theil, o município de Urucará (1,13) é o terceiro de maior desigualdade.

 

3  DIMENSÕES COMPLEMENTARES

 

Além das dimensões do IDHM e dos dados de população, o Atlas apresenta indicadores para duas outras dimensões: Habitação e Vulnerabilidade.

 

3.1 Habitação

 

A dimensão habitação será analisada sob a perspectiva de indicadores de acesso a serviços e bens. Dentre os diversos indicadores disponíveis no Atlas, optou-se por considerar apenas dois relacionados ao acesso a serviços: proporção da população que vive em domicílios com banheiro e água encanada, pela importância para as condições de saúde da população, e proporção da população em domicílios com energia elétrica, condição determinante de acesso à maioria dos bens de consumo. Quanto ao acesso a bens, são considerados também dois indicadores: proporção da população que vive em domicílios com TV, pela sua importância como meio de acesso à informação e à cultura, e proporção da população que vive em domicílios com computador, sinalizador de modernização.

 Os indicadores relacionados em habitação, tanto os de serviços quanto os de acesso a bens, mostram que os incrementos no estado não foram muito significativos na década. No entanto, deve ser levada em conta a natureza dos indicadores considerados, muito relacionados com as demandas urbanas. Neste aspecto, mais acentuadamente se destaca a situação especial de Manaus no estado como um todo.

 Como o percentual de pessoas que vivem em domicílios com banheiro e água encanada permanece praticamente o mesmo entre 1991 e 2000, em torno de 43%, a posição do Amazonas em relação aos demais estados brasileiros piora, passando do 18º para o 23º lugar.

 

 

Com relação à energia elétrica, mesmo que se tenha observado melhora durante a década, em 2000 ainda vivem em domicílios sem este serviço 18% da população.

 Em apenas 2 municípios do estado mais da metade da população vive em domicílios com banheiro e água encanada: Manaus (67%) e Presidente Figueiredo (51%), nos quais se verificam decréscimos nesse serviço durante a década de 90, sendo que Presidente Figueiredo é o mais significativo entre todos os municípios quanto a este aspecto.

 

 

Em 44% dos municípios houve uma piora nesse indicador durante a década. Os municípios onde são observadas melhoras são geralmente os que apresentavam os piores indicadores em 1991. Dado que essas melhoras não são significativas, em 2000 ainda apresentam os piores resultados.

 Com relação à energia elétrica, quase o total da população de Manaus vive em domicílios com esse serviço, sendo o melhor resultado entre os municípios. Por outro lado, em 8 municípios menos da metade das pessoas vivia em domicílios com esse serviço. O pior resultado é de Careiro da Várzea, onde apenas 31% da população vivem em domicílios com energia elétrica. Em apenas dois municípios houve queda neste indicador durante a década: Rio Preto da Eva e Envira. Novo Airão destaca-se com o maior incremento verificado: o percentual de pessoas vivendo em domicílios com acesso à energia elétrica passa de 39% em 1991 para 81% em 2000.

 Com relação ao acesso a bens de consumo, 30% da população do estado vivia em domicílios sem televisão. Apenas em 2 municípios o indicador é melhor que o do estado, Manaus (7%) e Presidente Figueiredo (28%).  Em 68% dos municípios, mais da metade das pessoas vivia em domicílios sem televisão, sendo que o pior percentual é verificado no município de Itamarati, 79%.

O percentual da população do estado vivendo em domicílios com computador é de 5,5% , quase a metade do verificado no Brasil (10,3%). Manaus é, destacadamente, o município onde esse percentual é maior (9,8%), seguido de Presidente Figueiredo (4,6%). Na maioria dos municípios, em torno de 60%, o percentual de pessoas que vivem em domicílios com computador está abaixo de 1%.

 

 

3.2 Vulnerabilidade

 

Dentre os diversos aspectos abordados pelo conjunto de indicadores de vulnerabilidade das pessoas, optou-se por abordar aqui aqueles relacionados à situação das crianças. É por meio do conhecimento da situação das gerações mais jovens que poderão ser avaliadas as perspectivas de transformação nas condições de vida no futuro.

 A avaliação da situação do Amazonas aponta para grandes problemas em relação ao contingente de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, sendo extremamente altas as parcelas desta população que se encontram fora de escola, comprometendo-se assim, as expectativas em relação às gerações futuras.

Em 2000, o estado do Amazonas apresenta um dos percentuais mais baixos de crianças trabalhando entre os estados brasileiros (7%), mas detém também a segunda pior taxa de crianças na faixa de 10 a 14 anos fora da escola (13%) e a quinta pior taxa de adolescentes fora da escola (27%) no País. Além disto, mais de 64% das suas crianças são pobres, ou seja, vivem em domicílios com renda abaixo de R$ 75,50.

Os 2 municípios com taxas mais altas de crianças trabalhando são Caapiranga (23%) e Apuí (26%). Em ambos os casos é um fenômeno ligado à década de 90, já que as taxas em 1991 eram bem mais baixas, respectivamente, 4% e 12%. Nota-se que em 60% dos municípios esta taxa está abaixo de 10%. 

Manaus é o município em que o percentual de crianças e de adolescentes fora da escola atinge os menores percentuais, respectivamente, 5% e 19%. Contudo, esses percentuais representam 8 mil crianças e 18 mil adolescentes fora da escola, 18% e 33% dos contingentes totais do estado nesta situação.

Quatorze municípios apresentam percentuais de crianças fora da escola acima de 30%. Os mais altos ocorrem em Japurá (40%), Tapauá (41%) e Barcelos (48%), municípios que têm também as mais altas taxas de adolescentes fora da escola, acima de 50%. Em 77% dos municípios do Amazonas esse indicador é superior a 30%.

O percentual mais baixo de crianças vivendo em domicílios considerados pobres é o de Manaus (46%). Em todos os outros municípios, este percentual está acima de 50% e em 60% deles, acima de 80%.

 

 

4 NECESSIDADE DE ESTUDOS DESAGREGADOS PARA OS MUNICÍPIOS MAIS POPULOSOS

 

Finalizando, vale chamar atenção para a questão dos indicadores para os grandes centros urbanos. Foi visto que, a despeito de apresentar quase sempre os melhores indicadores relativamente aos demais municípios, aqueles mais populosos concentram os maiores volumes de populações carentes: maior número de analfabetos, de analfabetos funcionais, de pobres e de indigentes. Este aspecto, aliado à questão das desigualdades internas ao município, ou seja, entre os seus habitantes, aponta para a necessidade da realização de estudos desagregados para esses grandes municípios e, particularmente, para as áreas metropolitanas. De fato, muitos de seus bairros concentram contingentes populacionais maiores que em boa parte dos municípios do estado.

Esse tipo de estudo já está em desenvolvimento para Rio de Janeiro, Recife e Belo Horizonte. No Amazonas, 90% dos municípios têm menos de 50 mil habitantes, sendo 40% entre 10 e 20 mil. Por outro lado, metade da população concentra-se em Manaus, a capital.