Sexta-feira, 29 de agosto de 2008

 

 

 

 

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JORNAL AMAZONAS EM TEMPO   2

Economia  2

Competitividade do PIM ameaçada  2

Habib’s vai abrir franquia na Cidade Nova  4

Dia-a-dia  5

Prosamim reforma a 13 de Maio e acaba a ‘rua do tráfico’ 5

Conhecimento  7

Deputado sugere cursos à UEA  7

Meio ambiente  7

Malária terá rede de pesquisa  7

Jander Vieira  8

JORNAL A CRÍTICA  9

Economia  9

Investimentos devem crescer 18%, diz BNDES  9

Lentidão na tramitação de processos provoca conflito  9

Cidades  11

Empresa admite que energia está ruim na capital 11

Exibição marca encerramento  12

Brasil 13

Área indígena seria reduzida  13

Julio Ventilari 14

JORNAL DIÁRIO DO AMAZONAS  15

Economia  15

Braga propõe obra sem licitação no PIM  15

Afeam acumula prejuízos de R$ 17 mi 16

Trabalhador da indústria naval ganha reajuste salarial de 12%   17

Controle evita fraudes nos benefícios da Manausprev  17

Competência é questionada  19

Emprego industrial cresce no interior 19

Política  20

Mendes defende isonomia salarial nos Três Poderes 20

Cidades  21

Vacinação contra a Rubéola é reforçada amanhã no AM  21

HUGV suspende as cirurgias bariátricas 22

Festival de Cirandas quer elevar público este ano em Manacapuru  23

Justiça proíbe lan houses próximas às escolas 24

Cidades  25

Coiab quer educação bilíngüe na Amazônia  26

Últimas  26

Serviços serão privatizados, diz Minc 26

Claro & Escuro  27

DIÁRIO DO NORDESTE  27

Incubadoras e APLs receberão R$ 2,3 mi 28

PORTAL FATOR BRASIL  29

Sustentabilidade também na construção civil mineira  29

IDG NOW    30

Barco movido a energia solar começa a circular no Rio Amazonas 31

FISCO SOFT  31

Plenário mantém arquivada ação do Amazonas sobre créditos de ICMS (Notícias STF) 31

O GLOBO ON LINE  32

Estudo mostra que índios já sabiam como preservar a Amazônia, antes do descobrimento  32

FOLHA DE BOA VISTA  33

Governo amplia Projeto Soldado Cidadão  34

 

 

 

JORNAL AMAZONAS EM TEMPO

 

Economia

 

Competitividade do PIM ameaçada

 

Além da aprovação dos 70 projetos, o CAS foi palco para a discussão em torno da crise energética, sistema viário e a medida federal contrária aos interesses do Pólo Industrial de Manaus.

 

 

Na reunião de ontem do Conselho de Administração da Suframa (CAS), a aprovação de projetos industriais ficou em segundo plano. Na prioridade da pauta, estiveram assuntos ligados à competitividade e infra-estrutura do Pólo Industrial de Manaus (PIM).
O governador do Amazonas, Eduardo Braga, aproveitou o encontro para ‘balançar’ os conselheiros quanto aos gargalos que ameaçam os números positivos do parque fabril de Manaus. Crise energética, sistema viário e medida do governo federal contrária aos interesses do PIM envolveram discussões calorosas ao longo de quatro horas, no auditório da autarquia.
Após a aprovação de 70 projetos industriais e de serviços, que somam investimento de US$ 2,9 bilhões e 1.169 novos empregos diretos, Braga levantou como primeira questão a ser analisada pelo CAS o decreto do governo – 6.539/2008 – que tira a competitividade do modelo Zona Franca de Manaus (ZFM), visto que dificulta a concessão do benefício de redução de 75% de Imposto de Renda para novos projetos industriais.
 “Pelo texto, a empresa com projeto de diversificação/modernização aprovado terá que produzir 20% do total planejado sem qualquer benefício. Depois, ela receberá avaliação de técnicos para saber se a redução de IR será concedida ou não. Com certeza, o empresariado não está disposto a correr esse risco”, enfatizou. Enquanto a medida não for revertida, segundo o representante do Estado, o modelo Zona Franca de Manaus pode perder investimentos para outros países, onde empresas mantêm outras plantas industriais.
A proposta do governador é que o processo seja invertido. “Primeiro, o benefício é concedido. E, posteriormente, é verificado se a cota foi alcançada. Caso contrário, a empresa perde o incentivo de IR, a exemplo do que estabelecia a Resolução 011/2007, da Agência de Desenvolvimento da Amazônia (ADA) e confirmada na Portaria Interministerial 2091/07 da Sudam (Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia)”, destacou.
De acordo com presidente da Associação dos Consultores do Estado do Amazonas, José Laredo, o decreto governamental vai na contramão do momento em que vive o parque fabril de Manaus. “Há uma exigência que a empresa diversifique ou incremente a produção em, no mínimo, 100%, em relação à quantidade de bens já produzidos anteriormente”, explicou, ao salientar que isso é justamente o oposto do que dita a lei da oferta e da demanda. “Como uma empresa lançará um novo produto com tamanho volume de produção se não há mercado consumidor para isso?”, indagou Laredo que, juntamente com o consultor Raimundo Lopes, fizeram um estudo do impacto da medida para o PIM e encaminharam à Secretaria de Planejamento do Amazonas (Seplan).  
Pressionados, os conselheiros aprovaram o envio de uma espécie de manifesto ao governo federal, mostrando os riscos do decreto para a indústria local. Será reivindicado uma revisão do texto.
Durante o evento na autarquia, o secretário de políticas industriais do Ministério de Desenvolvimento da Indústria e Comércio Exterior (Mdic), Francelino Grando, mostrou-se favorável aos pedidos dos representantes empresariais e de Estado. “A partir de segunda-feira, vamos analisar e, possivelmente, aprimorar o decreto”, declarou.

Colapso energético

À beira de um colapso energético, o PIM, por meio do CAS, deve pedir socorro ao Ministério de Minas e Energia (MME). No encontro de ontem, ficou aprovada a elaboração de um manifesto de preocupação, que será enviado aos representantes da pasta.
“Vamos questionar a real situação energética de Manaus, assim cobrar investimentos no setor”, informou o governador Eduardo Braga, ao destacar que as reservas de stand-by já são utilizadas evitar o racionamento na capital amazonense. O documento a ser elaborado também estará sob análise na reunião do próximo dia 10.
Conforme Braga, há 10 dias o consumo em ponta alcançou 938 megawatts, enquanto a capacidade máxima é de 980 megawatts de energia. “Precisamos de um ganho superior de 350 megawatts. Vamos olhar para 2009, 2010... Se nada for resolvido, isso pode ser novo limitador para investimentos no parque fabril de Manaus.”, alertou.  Na oportunidade, o representante de Estado até sugeriu a convocação o presidente da Manaus Energia, Flávio Decat, para participar de novas reuniões do CAS.

Os buracos do Distrito

O segundo ponto polêmico dentro da reunião do CAS foi o sistema viário do PIM. A proposta apresentada aos conselheiros foi a suspensão do processo licitatório, a fim de que as obras iniciem o mais rápido possível. “Com todo o trâmite de licitação (do lançamento do edital à ordem de serviço), o trabalho não poderá começar em menos de 60 dias”, comentou o governador Eduardo Braga, ao lembrar que o período chuvoso está justamente a dois meses. O dia ‘D’ para a questão de revitalização das vias do Distrito Industrial (DI) ficou para 10 de setembro, quando haverá uma reunião extraordinária. Nesse intervalo, a Suframa deve passar informações sobre as condições de tráfego nas principais ruas do DI ao governo do Amazonas, que poderá decretar estado de emergência. A Lei de 8.666/93 determina que para casos de emergência ou calamidade pública fica dispensada a licitação. Conforme a autarquia, o projeto básico – da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) – ficou pronto na semana passada, e o edital seria lançado na próxima segunda-feira.
Em meio ao encontro, uma notícia surpreendeu os conselheiros, empresários e governador do Estado. “Uma procuradora federal (nome não foi informado) considerou que a Suframa não tem competência para solucionar as obras do sistema viário, mas a prefeitura de Manaus”, disse Flávia Grosso, após conversar, na mesa, com o procurador-geral da autarquia, Fernando Frota. Entretanto, Fernando Frota disse que não houve qualquer decisão quanto ao assunto. “Apenas encaminhamos hoje ao Ministério Público Federal um ofício com as informações solicitadas à autarquia”, frisou. 

 

 

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Habibs vai abrir franquia na Cidade Nova

 

 

Até o primeiro trimestre de 2009, Manaus ganhará a terceira franquia de fast food árabe. A nova unidade vai gerar 70 empregos e será instalada na avenida Noel Nutels.

 

Estimulada pelo bom desempenho das duas primeiras lojas em Manaus, a rede Habib’s de fast food árabe já planeja a abertura de mais uma unidade  na cidade, na Cidade Nova, Zona Norte, ainda em fase de aprovação do projeto arquitetônico.
Até o primeiro trimestre de 2009, Manaus ganhará a terceira franquia Habib’s. Com um investimento médio de R$ 1,2 milhão e a geração de 70 novos postos de trabalho, a nova loja será instalada na principal via da Cidade Nova, na avenida Noel Nutels.
A unidade deverá seguir os padrões das outras 260 filiais espalhadas no país, com espaço de aproximadamente 700 metros quadrados. Segundo o proprietário da loja, Phellipe Pedrosa, o tamanho da nova unidade deve ser um pouco menor que as outras duas, mas deve gerar aproximadamente 70 empregos diretos nos cargos de garçom, recepcionista, caixa e cozinheiros. A seleção dos funcionários ainda não começou.
O franqueado pretende ainda manter a tradição de bom atendimento e preço. A cadeia Habib’s oferece serviços de garçons, menu completo, drive-thru, viagem, mais de 140 assentos e amplo estacionamento para os clientes. Para garantir uma redução no custo do lanche, o Habibs pretende firmar parcerias com fornecedores locais, além de priorizar a qualidade dos produtos, assim como diminuir o custo com logística dos produtos do Habib‘s em Manaus. Os alimentos perecíveis, como frutas, legumes e hortaliças, são de fornecedores locais, avaliados pelo controle de qualidade da rede.

Em Manaus
Na
capital amazonense, a rede árabe já conta com duas unidades: no Parque Dez, Zona Centro-Sul e na Cachoeirinha, Zona Sul. A terceira filial do Habibs será de propriedade do mesmo grupo que abriu as duas primeiras e que também possui a central de produção dos alimentos, chamados de franqueados máster. É deles o direito de abrir novas lojas em Manaus ou de subfranquear as filiais para novos investidores.   

Habibs no Brasil
Com a primeira loja Habib’s inaugurada em 1988 nasceu um negócio que nunca mais parou de crescer. De uma única loja de especialidades árabes, formou-se em menos de cinco anos uma rede com forte infra-estrutura especializada em vender produtos de qualidade, com bom serviço e preços abaixo do mercado.
Todos os produtos Habib´s saem prontos ou semi-prontos das Centrais de Produção, atendendo diariamente os pedidos de cada loja. Este sistema de trabalho é fundamental para garantir padrão, qualidade, distribuição e preço para toda a rede. Uma Central de Produção é sempre montada em pontos estratégicos e atende todas as lojas que operam em um raio de mais ou menos 200 quilômetros.

 

 

 

 

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Dia-a-dia

 

 

Prosamim reforma a 13 de Maio e acaba a ‘rua do tráfico’

 

 

 

 

Mario Oliveira /AGECOM

Com as obras realizadas pelo Prosamim, os moradores da rua 13 de Maio podem sair às ruas sem temer levar um tiro

Para que a Secretaria de Estado de Infra-estrutura (Seinf) pudesse executar as obras, a Suhab teve que indenizar 1.030 famílias.

 

O governador do Amazonas, Eduardo Braga, inaugurou na noite de ontem a primeira etapa das obras no igarapé da rua 13 de Maio, no bairro Colônia Oliveira Machado, Zona Sul. Com extensão de 1.182 metros e abrangência de 44.098 metros quadrados, a obra é um marco social na vida das pessoas que moram no lugar. O investimento para a execução de serviços foi de mais de R$ 25 milhões e para indenização de famílias foi de R$ 20 milhões. “A história de quem mora nessa região pode ser dividida em antes e depois do Prosamim. Nosso maior ganho não está no concreto ou no asfalto, mas na transformação social e na expectativa de melhores condições de vida para as pessoas”, afirmou Braga.
As obras, que tiveram início em março de 2006 e estão sendo realizadas da foz em direção à nascente do igarapé, com 3 mil metros de novas vias – em ambas as margens, com 572 metros de canal a céu aberto e 610 metros de galeria, terão continuidade.
Foi colocada, ainda, uma rede coletora de esgoto sanitário com 2.048 metros de extensão com dez estações de tratamento com tanques sépticos e filtros anaeróbicos. A iluminação pública é outro ponto positivo, uma vez que foram instalados 60 postes com duas pétalas e lâmpadas de 250 watts.
No que diz respeito ao lazer, o projeto – devidamente discutido com a comunidade – prevê a construção de duas áreas distintas, ambas contendo quadras poliesportivas, quiosques, abrigos, playgrounds e outros equipamentos esportivos e sociais.
Para que a Secretaria de Estado de Infra-Estrutura (Seinf) pudesse executar as obras, a Superintendência de Habitação do Amazonas (Suhab) teve que indenizar 1.030 famílias, com investimentos da ordem de R$ 20 milhões.
Para a dona de casa Marinete Freitas de Souza, 41, que mora na área desde que nasceu, a realização da obra é um marco na vida de todos que conheceram e viveram no local. “Tudo aqui mudou. Tanto o aspecto físico quanto o social. Eu perdi um filho para o tráfico de drogas e hoje tenho a alegria de saber que há um trabalho sendo realizado para mudar a realidade cruel que tínhamos. A mudança é maior do que os olhos vêem”, disse, emocionada. Para o aposentado José Feitoza Guimarães, 60, a nova 13 de Maio é um sonho que foi concretizado. “Tenho netos que hoje podem brincar, correr, sem medo de cair nas águas sujas do igarapés e sem correr o risco de levar tiros. Temos, agora, um novo ambiente”   
A dona de casa Cléo Alencar, 58, lembra do mau-cheiro e das doenças a que os moradores viviam expostos. “Era uma situação insuportável: as crianças viviam doentes e expostas a todo tipo de pragas, como ratos e baratas. Esta obra é um sonho realizado e um ato de coragem do governador”. 

Controle era total

Antes de sofrer o processo de urbanização proporcionado pelo Prosamim, a rua 13 de Maio era considerada o principal foco do comércio de drogas da cidade. E não era para menos, pois a própria geografia estreita, localizada em uma área de igarapé, com subidas e descidas, e várias pontes, facilitava a ação dos traficantes e dificultava o trabalho da polícia.
Traficantes como os irmãos “Caneco” e “Canequinho”, “Jiquitaia”, “Careca” e João Pinto Carioca, o “João Branco” controlavam com mão de ferro e eliminavam rivais  e “aviões” que tentavam enganá-los. Foi essa “guerra” particular do tráfico que vitimou quase uma centena de jovens. Contando com um exército de “aviões”, formado principalmente por jovens e crianças na faixa entre dez e 18 anos, esses traficantes vendiam principalmente cocaína e maconha a qualquer hora do dia e da noite, e ainda eram responsáveis em distribuir e abastecer as “bocas”.

 

 

 

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Conhecimento

 

 

Deputado sugere cursos à UEA

 

 

O deputado estadual Josué Neto (PSB) quer ampliar o acesso da população dos municípios do interior  na universidade.  A alternativa apontada é a implantação de cursos de nível superior a distância pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). O requerimento com a solicitação foi encaminhado ontem (28), à Reitoria da Universidade e ao governador Eduardo Braga.A proposta do parlamentar é que seja feito pela UEA estudo de viabilidade de projeto de ensino a distância no interior. “A abertura de campus da UEA em vários municípios ampliou as possibilidades dos jovens que moram nessas regiões. Mas a quantidade é ainda insuficiente para atender a demanda”, declara o deputado, ressaltando que atualmente a UEA conta com 13 unidades fora da capital. A finalidade é atender municípios localizados no Baixo Amazonas, especialmente Nhamundá e Barreirinha.

 

 

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Meio ambiente

 

 

Malária terá rede de pesquisa

 

 

Estudos sobre doença endêmica de ambientes de florestas tropicais serão reforçados com especialistas de vários estados.

 A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam) está articulando a formação de uma rede de pesquisas sobre malária com agências de fomento dos Estados de São Paulo (Fapesp), Maranhão (Fapema), Minas Gerais (Fapemig) e Pará (Fapespa). Hoje será realizada uma reunião com representantes das fundações. O objetivo é elaborar o termo de cooperação entre as instituições, a minuta e o edital da rede.
De acordo com o diretor-presidente da Fapeam, Odenildo Sena, durante a reunião será formatada uma proposta conjunta que deverá ser levada ao Ministério da Saúde para obtenção de mais recursos para o financiamento de pesquisas sobre a malária, além da verba investida pelas fundações estaduais. Inicialmente, a Fapeam investirá R$ 1,5 milhão na rede.
“Há duas ações para a doença, a preventiva e a pesquisa, esta última com um caminho bastante longo pela frente. É assim que a rede pretende dar sua contribuição, fortalecendo diferentes competências em torno de um objetivo comum, que é dar respostas ao enfrentamento da malária”, disse Sena.
Ele explica que o fortalecimento da rede possibilitará articulações com parceiros internacionais, como o Instituto Pasteur (França) e países africanos que já estão estudando a vacina contra a doença.  
De acordo com estimativas da Organização Mundial de Saúde (OMS), foram registrados mais de 500 mil casos de malária no Brasil em 2006, sendo que 99,7% ocorreram na Amazônia Legal.

Parceria
entre FAPs

Segundo Elisabete Brócki, diretora Técnico-Científico da Fapeam, essa é a primeira ação de cooperação entre fundações de amparo à pesquisa na Amazônia. “Aqui temos instituições de referência em se tratando de pesquisa sobre a malária e a rede é uma ação estratégica para fortalecer a pesquisa na região”, afirmou a diretora.
Desde a criação até este ano, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Amazonas já financiou diversos estudos sobre malária, com recursos da ordem de R$ 1,4 milhão.
 

 

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Jander Vieira

 

 

 

 

 

 

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JORNAL A CRÍTICA

 

 

Economia

 

 

Investimentos devem crescer 18%, diz BNDES



 

Antonio Paulo
da equipe de A CRÍTICA

Brasília (Da Sucursal) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva promoveu ontem uma reunião ampliada do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) para divulgar os investimentos no País e reiterar a sua confiança no crescimento econômico. "O Brasil começou a dar um grande salto para o futuro e os convidei para essa conversa porque quero dividir essa minha convicção", disse Lula a empresários, políticos, ministros e representantes da sociedade civil.

Os números divulgados pelo Governo Federal são mesmo animadores. Pelas projeções do presidente do Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, os investimentos públicos e privados em setores dinâmicos da economia devem crescer 18% ao ano entre 2008 e 2011. Nesse período, o total de investimentos deve chegar a R$ 2,36 trilhões, sendo que 1,5 trilhão já estão mapeados de forma confiável. Conforme as previsões do BNDES, nos próximos quatro anos, os investimentos em indústria e serviços deverão ser de R$ R$ 627 bilhões; em infra-estrutura, de R$ 304 bilhões; na construção, R$ 534 bilhões, e na agropecuária, de R$ 45 bilhões.

O setor que mais receberá investimentos será o de petróleo e gás natural, devendo chegar a R$ 269,7 bilhões (sem incluir o pré-sal) no período de 2008 a 2011, contra R$ 147,2 bi no quadriênio anterior. O extrativismo mineral investirá R$ 80 bi, diante de R$ 47 bi entre 2004 e 2007; a siderurgia deve crescer 26% nos próximos quatro anos. No mesmo período, a indústria naval deve chegar a investimentos de R$ R$ 36 bi, contra R$ 4,5 bi investidos entre 2004 e 2007.

 

 

 

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Lentidão na tramitação de processos provoca conflito

Antonio Menezes - 04/07/2007

Conselheiro Raimundo Michiles (à esquerda) e o corregedor Érico Desterro, têm posições distintas quanto à lentidão




Emerson Quaresma
Especial para A CRÍTICA

O corregedor do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Érico Xavier Desterro, entrou em conflito, ontem, com o presidente do Pleno do órgão, conselheiro Raimundo José Michiles, alegando invasão de competência. O corregedor deu, em sessão anterior, prazo de 15 dias ao setor de controle externo do órgão apresentar justificativa para o atraso de processos há mais de um ano.

Na sessão de ontem o presidente do TCE apresentou a publicação de memorando estendendo o prazo para mais 30 dias. "Para os servidores se atualizarem", justificou Raimundo Michiles. "A decisão do presidente enfraquece a competência do corregedor. Quando assumi esse cargo disse que ia cumprir minha função com todo rigor. E é o que estou fazendo", sustentou o corregedor Érico Desterro.

Mesmo com o memorando, o corregedor disse que até o dia 1º de setembro se nada for resolvido ele pedirá abertura de inquérito administrativo. O que coloca em suspeição o trabalho do controle externo do TCE. "Há prestações de contas de prefeituras e de órgãos do Estado. Alguns até que podemos entender pelo direito à ampla defesa. Mas, tem processos que não há justificativa por estar nas mãos de servidores há mais de um ano. Quero explicações de como alguém fica com um processo tanto tempo assim", disse.

O conselheiro Raimundo Michiles disse que os setores do controle externo responsáveis pela demora nos despachos dos processos é o departamento de engenharia, e algumas comissões designadas para inspecionar o interior. Michiles achou normal o desentendimento com o colega de pleno e sustentou que Érico poderá representar, sem problemas. "Ele tem competência para isso. A proposta pode ir à votação no plenário", disse.

Segundo Michiles, na ultima sessão do pleno, o corregedor disse que se não fosse tomada nenhuma presidência ele faria a representação. "Tomei as providências no sentido de identificar quem estava atrasando os processos. E para os responsáveis darem encaminhamentos aos processos e remeter aos órgãos responsáveis dei o prazo", disse.

Michiles garantiu que a questão da demora é de estrutura do tribunal. "É falta de estrutura. Estamos com o número reduzido de técnicos. São 115 técnicos no controle externo, no âmbito de 550 servidores que tem o TCE", observou o presidente do TCE.

 

 

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Cidades

 

 

Empresa admite que energia está ruim na capital

Divulgação

Decat disse que sempre que ocorrer uma chuva forte acontecerão quedas de energia em diferentes pontos da cidade




Elaíze Farias
Especial para A CRÍTICA

O presidente da Manaus Energia, Flávio Decat, disse ontem que o sistema de fornecimento de energia da capital "está ruim", mas descartou que a concessionária esteja fazendo racionamento. Segundo Decat, o aterramento dos transformadores para evitar a descarga elétrica de raios e a poda de árvores vão reduzir as quedas de energia da cidade. O aterramento está nos planos da concessionária para o biênio 2008/2009.

Para minimizar mais rapidamente as ocorrências - especialmente quando a interrupção a temporais e ventania -, a Manaus Energia colocará nas ruas, a partir da próxima semana, mais 40 equipes de atendimento. Atualmente, a empresa possui 54 equipes. Os funcionários serão de empresas terceirizadas. "O principal problema é a falta de equipe. Com a contratação de mais pessoas vamos poder melhorar a manutenção de energia de Manaus. Quando acontecer isso, o problema terá um impacto menor", disse Decat.

De acordo com o gerente de operações da Manaus Energia, José Maria Gomes, o aumento da equipe vai agilizar o restabelecimento do fornecimento durante as ocorrências. A média ideal entre um chamado do usuário e o atendimento da equipe, segundo Gomes, seria de 120 minutos "em condições normais". Mas ele admite que o número reduzido de equipes dificulta o cumprimento do prazo. Os temporais e, sobretudo, as ventanias, continuarão sendo os vilões do fornecimento. Para Decat e Gomes, sempre que ocorrer uma chuva forte vai acontecer as quedas de energia. O motivo está na estrutura da fiação, que é aérea.

Solução

Outra solução proposta pela concessionária é a troca dos alimentadores. Atualmente, a Manaus Energia possui 145 circuitos alimentadores e 12 subestações que atendem a capital e zona rural. São estes alimentadores que, nos últimos anos, têm sofrido com a precariedade na sua manutenção, segundo Gomes. Mas, conforme ele, há um plano em andamento que prevê a troca dos atuais condutores. Ainda não há prazo para este processo ser concluído.

Indagado sobre as constantes reclamações dos usuários, Decat apostou na conscientização da população. Para ele, o que está ocorrendo é uma "percepção da população para o problema" . "De fato, está ruim, mas vamos melhorar", disse.

 

 

 

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Exibição marca encerramento

Ney Mendes

Táticas de guerra puderam ser vistas, ontem, no Igarapé Mainá, no Puraquequara



 

Jorge Eduardo Dantas
Da equipe de A CRÍTICA

O Exército brasileiro e o Comando Militar da Amazônia (CMA) realizaram, ontem à tarde, a solenidade de encerramento da 1ª Conferência Especializada de Meio Ambiente dos Exércitos Americanos. O evento, que começou na segunda-feira no Tropical Hotel, reuniu uma média de 40 pessoas e 24 delegações de vários países das três Américas, que discutiram como promover a manutenção do meio ambiente em missões de paz.

O encerramento foi marcado pela exibição de táticas de guerra nas águas do Igarapé Mainá que foram executadas  pelo Centro de Instrução de Guerra na Selva (Cigs). Segundo o coordenador da conferência, general Floriano Peixoto, representante do Estado Maior do Exército Brasileiro, o evento teve como objetivo discutir como permitir a preservação do meio ambiente, ao mesmo tempo em que se realizam missões militares. “Embora questões como flora, fauna e clima sejam bastante distintas ao longo de todo o continente, é preciso pensar em como cumprir as missões sem prejudicar o ambiente  natural de cada país”, explicou.

O secretário-geral da Conferência dos Exércitos Americanos (CEA), coronel argentino Roberto Luís Munõz, disse que não é mais possível pensar o homem fora de seu ambiente. “Não podemos, por exemplo, enviar uma força de paz ao Haiti que acabe com os ecossistemas desta nação”, afirmou.

Tiros e explosões

A exibição das táticas de guerra, ocorrida ontem à tarde, foi organizada para mostrar aos visitantes de outros Países como o Exército brasileiro se prepara para a guerra dentro da floresta. A demonstração ocorreu na Base de Instruções 4 (BI-4), onde o Cigs promove os cursos de formação para seus quadros.

Entre as técnicas apresentadas aos visitantes estavam a hellocasting, que consiste em “jogar” soldados na água para permitir infiltração silenciosa. As remadas - que vêm a ser a utilização de pequenas tropas a bordo de canoas - possui o mesmo fim. Foi simulado, ainda, o resgate aéreo de um soldado ferido e a neutralização de um “ponto inimigo” que, armado de metralhadora, obstruía a passagem área pelo igarapé.

O primeiro-sargento Sierra, do Exército dos Estados Unidos, achou tudo muito interessante mas ficou impressionado com as adversidades climáticas. “Na Amazônia, questões como chuva e temperatura exercem grande influência na operação militar. Acho que  treinamento e as operações são mais pesadas”, afirmou.

 

 

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Brasil

 

 

 

Área indígena seria reduzida

Antônio Cruz/ABr – 27/ago/2009

Etnias acompanharam a sessão de anteontem no STF, que adiou o julgamento

 


Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) consultados pela reportagem adiantaram ontem que podem "deslocar" a reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, para deixar livres às Forças Armadas as faixas de fronteira do Brasil com a Venezuela e com a Guiana. A demarcação permaneceria da forma contínua, como determinou o governo, mas o tamanho da reserva seria reduzido.

A decisão nesse sentido contrariaria o voto do relator da ação contra a demarcação, ministro Carlos Ayres Britto, que foi favorável à demarcação nos moldes originais. Quatro dos 11 ministros mostraram-se propensos a fazer ressalvas ao voto de Britto, classificado por um colega de "romântico" e visto por outros como superficial - mesmo tendo 108 páginas.

Para que sejam feitas alterações na reserva são necessários seis votos. Os demais ministros preferiram não se pronunciar, mesmo reservadamente. Esses ministros analisam que, da forma como foi feita a demarcação, a soberania do País estaria comprometida. Um deles disse que o voto, se mantido, é um "passo para o separatismo" de índios e brancos. Isso porque os índios que ocupam a região têm parentes nos dois lados da fronteira (no Brasil e na Venezuela) e trafegam livremente pelos dois lados.

Reações

O voto pela retirada dos não-índios da terra indígena Raposa Serra do Sol, proferido anteontem pelo ministro Carlos Ayres Britto mobilizou os arrozeiros ontem. Em Boa Vista, capital de Roraima, a Associação dos Rizicultores reuniu os produtores para analisar a situação. Antes de definir novas estratégias de mobilização, Nelson Itikawa, presidente da entidade, disse que o grupo "vai esperar a poeira baixar", mas não ficará de "braços cruzados".

Já em Brasília, o líder arrozeiro e prefeito de Pacaraima pelo DEM, Paulo César Quartiero, reuniu-se com dirigentes da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e decidiu pela implantação de comitês de gerenciamento de crise em todos os Estados, a começar por Roraima. A medida é a primeira reação do setor ao voto do relator.

 

 

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Julio Ventilari

 

 

 

 

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JORNAL DIÁRIO DO AMAZONAS

 

Economia

 

Braga propõe obra sem licitação no PIM

 

 

O governador Eduardo Braga propôs ontem a dispensa da licitação para as obras das ruas do Distrito Industrial, durante a 234ª reunião do Conselho de Administração da Superitendência da Zona Franca de Manaus (CAS). O governador também criticou o decreto federal que alterou a concessão de incentivos fiscais para projetos no Pólo Industrial de Manaus.

Outra proposta feita pelo governador foi a decretação de estado de emergência para justificar a dispensa de licitação. Em dezembro de 2007, a Suframa assinou convênio de R$ 25 milhões com o Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam) para que a entidade promovesse licitação das obras. Este ano, um plano emergencial dispensou a licitação de uma fatia de R$ 3,7 milhões para que sete ruas em estado crítico pudessem ser recapeadas de imediato, mas as vias permanecem esburacadas, como apurou o DIÁRIO. Outros R$ 10 milhões devem ser liberados ainda este ano.

Braga defendeu que o sistema viário do PIM entrou em “colapso”, e da maneira como está sendo conduzido o processo licitatório, não haverá tempo hábil para realizar as obras antes do fim do verão amazônico. “O sistema não vai agüentar o próximo inverno. Em novembro, começa a chover, vamos fazer as obras debaixo de chuva?”, questionou.

Em seu discurso, Braga defendeu que se as obras não são realizadas, os maiores prejudicados são as indústrias.

A falta de “expertise” do Cieam para estar à frente das obras também mereceu destaque do governador que, ao mesmo tempo, afirmou não estar buscando culpados pelos buracos nas ruas do Distrito Industrial.

Durante a reunião, conselheiros do CAS questionaram a legalidade da proposta do governador. Para que a dispensa de licitação ocorra, é necessário que a proposta entre em votação e seja aprovada pelos conselheiros.

Como não houve consenso durante a reunião, ficou estabelecido que no dia 10 de setembro será realizada uma reunião extraordinária do CAS para analisar e votar a proposta de dispensa da licitação, a partir da decretação de estado de emergência. Para tanto, ficou estabelecido que, até o próximo dia 10, todos todos os conselheiros receberiam informações técnicas sobre o assunto.

Segundo a superintendente da Zona Franca, Flávia Grosso, ainda que seja aprovada no Conselho, a proposta será encaminhada ao Ministério da Integração Nacional e à Defesa Civil do governo federal. “Todos os conselheiros concordam com o estado de emergência. Mas primeiro precisamos analisar a possibilidade de se dispensar a licitação”, disse.

De acordo com a Suframa, o projeto básico da obra estava sendo revisto por técnicos da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e ficou pronto na semana passada. Segundo Flávia Grosso, o edital de licitação está pronto para ser publicado.

 

 

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Afeam acumula prejuízos de R$ 17 mi

 

 

A Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam) acumulou prejuízos de R$ 17,8 milhões, no primeiro semestre do ano, referentes a inadimplência dos tomadores de empréstimos da agência com dívidas vencidas há mais de 360 dias. Desse montante, R$ 7 milhões foram registrados no semestre, sendo que a maior parte diz respeito as operações do Cartão Zona Franca Verde/Giro no total de R$ 5 milhões.

O balanço foi divulgado ontem pela agência e aponta que no ano passado, a dívida acumulada somava R$ 10 milhões, com um salto de 78% já no primeiro semestre.

Os dados apresentam as operações realizadas com recursos do Fundo das Micro e Pequenas Empresas (FMPE). No primeiro semestre, a Afeam realizou 3,9 mil operações de crédito com o total de R$ 14 milhões. As contratações ocorreram em 59 ações de créditos realizadas em todas as zonas de Manaus e 38 municípios do interior do Amazonas. Dessas 3,9 mil operações, R$ 3 milhões foram destinados para a capital e R$ 10,9 milhões para o interior.

O valor liberado no primeiro semestre superou em 65,23% o montante do ano passado (R$ 8,4 milhões).

Os financiamentos com recursos do FMPE para os setores secundários e terciários têm encargos financeiros variando de 7% a 10% ao ano. No setor primário, os juros incidentes são fixos de 6% ao ano.

A reportagem procurou o presidente da Afeam, Pedro Falabella para comentar os dados do balanço e explicar o motivo da inadimplência acumulada no primeiro semestre. O presidente e a diretoria da agência estão no interior em uma ação de crédito. A reportagem tentou contato com Falabella pelo celular, sem sucesso.

 

 

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Trabalhador da indústria naval ganha reajuste salarial de 12%

 

Os 8 mil trabalhadores do setor da construção naval conseguiram reajuste médio de 12% e reenquadramento por função nas negociações. O índice supera a correção salarial de 10% obtida há um mês pelos metalúrgicos, até então o maior conquistado este ano no setor industrial. Na data-base que vale a partir de setembro, os empregados da indústria naval terão 10% e em fevereiro outros 2% restantes, segundo informou ontem o diretor do setor Naval do Sindicato dos Metalúrgicos do Amazonas, Edvaldo Oliveira.

Outra conquista destacada pelo sindicalista foi a garantia por seis meses da estabilidade no emprego após a data-base, conforme será homologado na convenção trabalhista. “Esta é uma vantagem da categoria local em relação aos demais estados”, disse Oliveira.

Os metalúrgicos navais também conseguiram elevar o primeiro piso de auxiliar, que representa 80% da força de trabalho do setor de R$ 506 para R$ 556 e o segundo piso passou de R$ 622,99 para 685,28. Segundo Oliveira, com a unificação das categorias três e quatro, os novos salários vão passar em média de R$ 758 para aproximadamente R$ 900.

O reajuste conquistado foi o maior até agora entre as categorias. Os sindicalistas propuseram correção de 18% no começo das negociações. Para os metalúrgicos, que formam a base da mão-de-obra do Distrito Industrial, a proposta inicial foi de 17%, mas conseguiram bater o martelo na contraproposta de 10%, no mês passado, enquanto os trabalhadores da construção civil fecharam acordo com reajuste de 9%.

O sindicalista disse que as negociações com a categoria patronal foram feitas de forma rápida e sem a necessidade de recorrer ao dissídio coletivo. Oliveira também atribui os ganhos salariais ao crescimento da atividade industrial do setor, com o aumento das encomendas dos estaleiro

 

 

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Controle evita fraudes nos benefícios da Manausprev

 

O número de fraudes nas aposentadorias e pensões concedidas aos servidores municipais reduziu em mais de 95% desde outubro de 2005 com a implantação do Sistema de Óbito (Sisob) pelo Fundo Único de Previdência do Município de Manaus (Manausprev).

De acordo com o diretor de Previdência do Manausprev, Jorge Teixeira, a implantação do Sisob faz parte de um trabalho em conjunto realizado entre o Ministério da Previdência, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), cartórios e institutos de previdência de todo País.

“Hoje é muito difícil burlar nosso sistema porque há o cruzamento de informações que envolvem vários órgãos. É a partir desse sistema que muitos dos óbitos são constatados”, afirmou. Segundo Teixeira, outra forma de evitar fraude é através do recadastramento periódico dos aposentados e pensionistas, que têm de comparecer ao Manausprev para atualizar os dados.

“Caso o beneficiário não compareça na data prevista, seus benefícios são suspensos após o período de 30 dias e cessados após 60 dias. Se o aposentado, ou pensionista, comparecer após esse período, seu benefício volta ao normal, com pagamento retroativo ao tempo em que não foi pago pelo Manausprev”, disse, explicando que em alguns casos o órgão entra em contato por telefone ou vai até a casa do beneficiário para verificar a situação do mesmo.

Atualmente, o Manausprev possui 3.107 segurados inativos, dos quais 2.111 são aposentados e 996 pensionistas.



Independência



Até o ano de 2014 o Manausprev acumulará recursos superiores a R$ 1 bilhão, tornando-se o maior fundo previdenciário da região Norte. A informação é do presidente do órgão e secretário municipal de Planejamento e Administração, Sandro Breval, que também disse que, em 2010, o Manausprev atingirá independência financeira a partir das aplicações que estão sendo feitas com os atuais R$ 229 milhões existentes no caixa do órgão.

As afirmações ocorreram durante o anúncio do resultado do mutirão para concessão de aposentadorias de mais de 440 servidores da Secretaria Municipal de Educação (Semed), cujas solicitações, na maioria dos casos, acontecem há mais de dois anos.

De acordo com Breval, o mutirão analisou 445 processos. Desse total, 170 aposentadorias foram homologadas, 107 foram negadas por falta de requisitos para o benefício, 38 solicitaram cancelamento, 46 aguardam parecer de junta médica, 45 estão em trâmite para que o servidor escolha a regra aposentatória e os demais casos aguardam complementação de documentos ou esclarecimento de dados. Com a concessão dos novos benefícios, a folha de pagamento do órgão, que hoje é de R$ 5.077.182,77 terá acréscimo de R$ 230 mil.

“Somos o primeiro fundo previdenciário a adquirir o certificado ISO 9001 no Brasil, o que representa a alta qualidade do atendimento”, destacou Breval, acompanhado ainda do secretário de governo Marcos Barros e do subsecretário municipal de Gestão Educacional, Gabriel Arcanjo Albuquerque.

Segundo o presidente do Manausprev, o órgão libera aposentadorias em até 22 dias, quando os indicadores de qualidade apontam prazo de 30 dias. No caso de pensão, a liberação ocorre, em média, dentro de sete dias, quando a indicação aponta 15 dias.

Breval afirmou que a Semplad, juntamente com as Secretarias Municipais de Saúde (Semsa), de Obras e Habitação (Semosbh) e Limpeza Urbana (Semulsp) está fazendo levantamento sobre o número de solicitações de aposentadorias nesses órgãos . O resultado do levantamento sai em dez dias

 

 

 

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Competência é questionada

 

 

 

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Emprego industrial cresce no interior

 

 

 

 

 

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Política

 

 

 

Mendes defende isonomia salarial nos Três Poderes

 

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, defendeu ontem a isonomia entre os salários dos ministros do STF, os dos parlamentares e o do presidente da República. Ele disse esperar que seja votado o projeto sobre o assunto que tramita na Câmara. “É defensável (a igualdade salarial) à luz da Constituição e em função do acúmulo do processo inflacionário, pequeno mas contínuo”.

O salário de um ministro do Supremo está em R$ 24,5 mil. Gilmar Mendes afirmou que a extensão desse valor para os contracheques do presidente da República, de deputados e senadores não causaria efeito-cascata, ou seja, não se estenderia aos servidores dos demais escalões dos Três Poderes. O ministro fez a ressalva de que esse efeito poderia ocorrer apenas no âmbito da Justiça Federal, “porque já se está fazendo a revisão dos salários dos juízes, agora, no plano dos estados”.

“Sou favorável a que haja remuneração adequada para os parlamentares e que haja transparência”, afirmou Mendes, acrescentando que a falta de clareza causaria uma série de problemas. “É melhor que tenhamos subsídios claros. Nós ganhamos muito, a partir dessa definição, no âmbito do Judiciário, porque encerramos todos aqueles atalhos – gratificação disso ou daquilo, os penduricalhos”.

Sobre os salários de ministros do STF, Mendes disse que estão “longe de ser excessivos” se comparados com os salários pagos no próprio Poder Judiciário. “Na verdade há reclamação de que isto é insuficiente. Claro que nós temos que fazer a relação com aquilo que a sociedade tem condições de pagar. Nós somos servidores do Estado, da sociedade. Se os senhores olharem o grau de responsabilidade que envolve, os senhores vão perceber que essa remuneração está longe de ser uma remuneração excessiva”, afirmou aos jornalistas.

Mendes disse que, se comparados com o salário-mínimo (R$ 415), os vencimentos dos ministros parecem elevados. Mas diante dos salários pagos aos juízes em início de carreira, o ministro considera justo o aumento. “Quando fazem comparação, claro, com salário-mínimo, com a remuneração deste ou daquele, parece uma remuneração excessiva, mas diante dos salários pagos (no Judiciário) ela não parece excessiva. Hoje há uma diferença mínima entre a remuneração do juiz e a do ministro do Supremo”, afirmou.

Segundo o ministro, juízes de primeiro grau recebem salários da ordem de R$ 20 mil, o que pode ser considerado uma “distorção” no Judiciário. “Um juiz de primeiro grau ganha R$ 20 mil, R$ 22 mil. Veja, portanto, não há diferença substancial nesta relação”, afirmou.

Mendes considera o reajuste constitucional, por isso defende que a Câmara inclua a matéria em sua pauta de votações. “À luz da Constituição e à luz do acúmulo do processo, é um pequeno processo inflacionário, mas um processo contínuo que precisa ser revisto”, disse.

 

 

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Cidades

 

Vacinação contra a Rubéola é reforçada amanhã no AM

 

Será realizado amanhã, em diversos postos de saúde e pontos alternativos, o ‘Dia D’ de mobilização contra a rubéola para intensificar a cobertura de vacinação em todo o Estado. Vinte e um dias após o início da campanha, o Estado atingiu 32,39% da meta pretendida de 1.152.399 pessoas entre 20 e 39 anos vacinadas com a dupla viral, que também protege contra o sarampo. A campanha será encerrada no dia 12 de setembro em todo o País.

Em todo o Brasil, de acordo com o Ministério da Saúde, devem ser vacinados 70 milhões de homens e mulheres, como estratégia para evitar a disseminação da Rubéola que, em 2007, atingiu mais de oito mil pessoas em 20 estados brasileiros. A maioria, 70%, eram homens. No Estado, a cobertura da vacinação está pior entre os homens com 26,25% da meta pretendida até ontem.

O último surto de Rubéola no Amazonas ocorreu em 2000, atingindo os municípios de Apuí, Envira, Eirunepé, Carauari, Humaitá e Atalaia do Norte.

A coordenadora estadual do Programa Nacional de Imunizações (PNI), Izabel Nascimento, destaca que todas as pessoas que estiverem dentro da faixa etária definida como foco da campanha devem receber a vacina, mesmo que já tenham sido imunizadas anteriormente. Somente as mulheres grávidas não devem ser vacinadas.

Um balanço parcial do PNI mostra que o Amazonas vacinou mais de 370 mil pessoas até o momento. A participação das mulheres está sendo maior que a dos homens. Quase 39% das mulheres já se vacinaram. “Estamos convocando a população de uma forma geral, mas de forma especial os homens”.

A coordenadora informou que todos os municípios foram orientados a usar as mais diversas estratégias de mobilização para que atinjam as metas. “Cada local tem suas especificidades e os agentes locais precisam promover uma grande ação”.


‘Operação Gota’


Além das ações tradicionais, o Estado está contando com a ‘Operação Gota’, que será encerrada hoje. Desenvolvida em parceria com os Ministérios da Defesa e da Saúde, estados e municípios, a ação priorizou no Amazonas, sete municípios do Alto Solimões. O objetivo é monitorar a vacinação da população que vive nas zonas rurais.

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, confirmou ontem, antes de cerimônia no Palácio do Planalto, que 35 milhões de brasileiros já foram vacinados contra a Rubéola, segundo informações do Portal G1.

A campanha nacional de vacinação, iniciada em 9 de agosto, objetiva vacinar 70 milhões de brasileiros entre 20 e 39 anos até 12 de setembro. Deste modo, observou o ministro, 50% da meta já foi atingida. “Estamos dentro do desempenho esperado”, disse ele, acrescentando, porém, que os anúncios em rádio e TV’s serão intensificados.

Temporão informou ainda que atletas olímpicos participarão da campanha nacional de vacinação contra a Rubéola. “Vamos usar os atletas que estão voltando das olimpíadas”, afirmou a jornalistas. Não soube dizer, porém, quais atletas participariam da campanha publicitária. Segundo ele, os contatos ainda estão sendo feitos

 

 

 

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HUGV suspende as cirurgias bariátricas

 

 

O Hospital Universitário Getúlio Vargas (HUGV) suspendeu as cirurgias bariátricas (redução de estômago) por falta de habilitação do Ministério da Saúde para realizar o procedimento, segundo informou o diretor da unidade, Raynison Monteiro de Souza. Mais de 300 pessoas estão na fila esperando pela cirurgia. Cada procedimento custa ao hospital em média R$ 10 mil, segundo informou o diretor. O HUGV é o único hospital do Estado que realizada esse tipo de cirurgia pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Souza informou que o programa de cirurgia bariátrica no HUGV foi implantado, em 2002, e já possibilitou a operação em cerca de cem pessoas. “Temos uma equipe técnica competente de profissionais, mas não temos o aval do Ministério”, afirmou. Ele disse que para o procedimento ser realizado é preciso que a instituição ofereça uma infra-estrutura diferenciada ao paciente. “Não temos um banheiro, por exemplo, especial para um paciente obeso ficar internado”.

O diretor afirmou ainda que o HUGV é um hospital antigo e tem vários problemas de infra-estrutura, como goteiras em dia de chuvas e por isso as cirurgias foram suspensas. “Hoje, não oferecemos aos pacientes o conforto mínimo que eles necessitam”, afirmou.

A verba para que a instituição seja readequada, de acordo com Souza, virá de outros procedimentos que realizam e são ‘cobertos’ pelo SUS. “Recebemos por cada procedimento que recebemos e essa quantia é repassada para as obras de infra-estrutura”. Ele não soube informar quanto custarão as obras.

De acordo com Raynison, nenhum dos pacientes operados corre risco de morte devido à não-habilitação do hospital na época em que foram operados. Entretanto, segundo ele, a instituição deixou de receber recurso do SUS pelo serviço prestado. “Só podemos receber pelo procedimento que oferecemos, se formos habilitados”.

O diretor acredita que, pelas cirurgias bariátricas realizadas, o hospital deve ter gastado mais de R$ 100 milhões e o repasse do SUS pelas cirurgias foi irrisório.

Ele explicou que o SUS repassa ao HUGV, para cada cirurgia bariátrica realizada, um valor referente a uma cirurgia simples de estômago. “É como se a cirurgia de estômago custasse R$ 200 e a bariátrica R$ 600”, exemplificou o médico. Segundo ele, isso acontece porque a instituição não é habilitada para realizar tal procedimento.

O diretor do hospital disse que até o fim do ano a unidade voltará a realizar cirurgias bariátricas.

 

 

 

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Festival de Cirandas quer elevar público este ano em Manacapuru

 

 

Os organizadores do 12º Festival de Cirandas de Manacapuru ( a 68 km a oeste de Manaus) esperam aumentar em 20% o número de visitantes na festa, que começa hoje e termina domingo, no Parque do Ingá.

A Ciranda Tradicional, do bairro Terra Preta, fará a abertura da festa, hoje, apresentando o tema ‘Amazônia, Pátria Amada, Mãe Gentil’. No sábado, é a vez da Ciranda Flor Matizada se apresentar abordando a temática ‘Uma Amazônia Inventada’. Quem encerra a festa será a representante do bairro Liberdade, a Guerreiros Mura, que terá como tema ‘Hiléia Amazônica: Lendas, Causos Caboclos’.

Este ano, a festa não foi organizada pelo governo do Estado nem pela Prefeitura de Manacapuru. Cada agremiação recebeu R$ 330 mil do Estado para a festa. Os dirigentes das cirandas decidiram contratar o empresário José Maria Bastos, a 20 dias do início do espetáculo, para organizar o festival.

Bastos disse que, apesar do pouco tempo, os organizadores trabalham para atrair um maior público para a festa este ano, uma vez que houve redução de nos últimos três anos. Ele não soube informar o número estimado. Segundo Bastos, a estimativa para 2008 é que o Festival de Cirandas aumente em cerca de 20% o público em relação ao anos anteriores.

Ainda segundo o empresário, a Polícia Militar (PM) instalou câmeras para monitorar toda a movimentação na cidade durante os três dias de festival. As câmeras serão instaladas em pontos estratégicos nas principais ruas do município.


Organização


Segundo o secretário de Meio Ambiente e Turismo de Manacapuru, Daniel Guedes, a prefeitura não organizou a festa por causa do ano eleitoral, que não permite o convênio do município com o governo estadual. Por conta disso, disse ele, a Secretaria de Estado da Cultura (SEC) fez os repasses direto para as agremiações, que decidiram contratar uma empresa.

De acordo com Daniel Guedes, em uma reunião com o secretário de Cultura do Estado, Roberio Braga, ficou decidido que, além dos R$ 330 mil para cada ciranda, foi repassado ainda R$ 1 milhão para o evento. “Diante do período eleitoral, não temos como conveniar com o Estado, por isso, o governo repassou uma verba de R$ 330 mil para que as próprias cirandas organizassem, mas elas resolveram contratar uma empresa local para que organizasse o evento”, disse Guede

 

 

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Justiça proíbe lan houses próximas às escolas

 

 

A juíza da Vara da Infância e da Juventude Infracional, Encarnação das Graças Sampaio, divulgou uma portaria proibindo, em Manaus, o funcionamento de lan houses a uma distância inferior a mil metros das escolas de ensinos Fundamental e Médio. A portaria 007/2008, segundo o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), vai impedir que estabelecimentos comerciais, que exploram diversões eletrônicas, sejam instalados nas proximidades das escolas. O órgão informou ainda que os proprietários que desobedecerem às novas regras poderão ter os estabelecimentos fechados.

Conforme o TJAM, blitze irão fiscalizar o cumprimento da portaria, e, o órgão deverá fixar um prazo mínimo, para que as lan houses saiam das proximidades das escolas. Segundo o TJAM, as blitze irão começar a partir da publicação da portaria no Diário Oficial do Estado (DOE), que deve ocorrer neste final de semana.

Ontem à tarde, lan houses em diferentes bairros da cidade, procuradas pela reportagem, além de estarem localizadas ao lado e em frente às escolas, também desobedeciam à ordem judicial que proíbe a entrada e permanência de estudantes uniformizados.

A portaria vai reprimir também a presença de crianças e adolescentes em casas de jogos eletrônicos, sem que elas estejam na companhia de pais ou responsáveis.

Ontem à tarde, em uma lan house localizada na avenida Getúlio Vargas, no Centro de Manaus, crianças e adolescentes entravam uniformizados, com facilidade, para jogar nas máquinas.

Na avenida Presidente Kennedy, na Colônia Oliveira Machado, zona Sul, estudantes fardados estavam em frente ao prédio, mas não entraram após perceberem a presença da reportagem. Segundo o gerente da lan house, Carlos Júnior, o diretor da escola, que fica em frente ao estabelecimento, conversou e pediu para que eles não permitissem a entrada dos alunos. “Não aceitamos estudantes de farda e em horário de aula. Agora mudar de lugar é bem complicado”, disse.

Na avenida Marciano Armond, Cachoeirinha, zona Sul, o gerente da lan houseRadiation’, Felipe Gabriel, 21, disse que não estava no local quando os estudantes uniformizados entraram e estavam jogando nos computadores, por volta de 16h30, de ontem, em horário de aula. Na porta da lan house há uma portaria assinada pelo Juizado da Infância e da Juventude Infracional, com os horários e proibições.

Quando a reportagem chegou ao local, o gerente reiniciou as máquinas e os estudantes uniformizados saíram. “Isso só aconteceu porque eu não estava aqui. A pessoa que estava atendendo não sabia. Sabemos dos nossos direitos e deveres e já estamos esperando o fim do contrato do aluguel para sairmos das proximidades de escolas”, explicou.

Segundo o TJAM, a juíza decidiu expedir a portaria ao constatar que a exposição indiscriminada aos jogos eletrônicos pode acarretar efeitos nocivos às crianças e adolescentes, prejudicando o rendimento na escola e provocando a evasão das salas de aula.

A juíza Encarnação das Graças Sampaio assumiu a Vara do Juizado da Infância e Juventude em substituição ao juiz Antônio Celso da Silva Gióia, afastado do cargo por suspeitas de irregularidades no exercício da profissão.

 

 

 

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Coiab quer educação bilíngüe na Amazônia

 

 

A coordenadora de Infância e Juventude da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) em Rondônia, Waldeíza Karitiana, defendeu, nesta semana, em Manaus, a educação bilíngüe nas escolas de ensino fundamental na região amazônica, segundo informou a Agência Brasil. Para ela, os poderes públicos municipal e estadual precisam reforçar essa modalidade de ensino nas escolas da Amazônia, sob pena de prejudicar a preservação da cultura indígena no País. “Acho que as crianças do ensino infantil deveriam aprender mais sobre as línguas indígenas. Tem criança indígena que nasce na cidade e que já não sabe mais falar a língua de seus pais. Manter essas línguas é o mais importante para preservar a cultura e a tradição de nossos povos”, declarou.

Waldeíza Karitiana participa, nesta semana, em Manaus, da programação desenvolvida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no seminário Articulação da Agenda Criança Amazônia. Ela ressaltou sua preocupação com a violência que atinge mais de 59 etnias em Rondônia. “Nossos povos estão sofrendo com a violência física. Tem havido seqüestros de indígenas e muitas outras situações que deixam nossos povos ameaçados”, disse.

Em toda a Amazônia, há cerca de 9 milhões de crianças e adolescentes. O percentual representa praticamente 40% da população da região. Dados da educação, segundo o Unicef, revelam que a Amazônia ainda registra as menores proporções de crianças em creches e pré-escolas, 8% e 64,2%, respectivamente. Nessa região, mais de 92,2 mil adolescentes são analfabetos e cerca de 148 mil crianças e adolescentes, entre dez e 14 anos, estão fora da escola. As crianças negras e indígenas estão entre os piores indicadores

 

 

 

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Serviços serão privatizados, diz Minc

 

Os parques nacionais brasileiros são lindos, mas pouco protegidos, pouco usufruídos e dão prejuízo. “Queremos que continuem lindos e que sejam mais protegidos, mais usufruídos e dêem lucro”, disse o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, ao anunciar a decisão de mudar radicalmente a forma de cuidar de 25 parques, com a privatização dos serviços de hotelaria, transporte, alimentação, venda de souvenir, manutenção, cobrança de ingressos e estacionamentos. A administração continuará a cargo do Instituto Chico Mendes.

As licitações para sete parques foram consideradas prioridade. A primeira, para o Parque Nacional de Abrolhos, na costa da Bahia - santuário para a reprodução de tartaruga marinha e observação de baleias -, deve estar pronta em outubro. O plano de concessão dos serviços nos parques nacionais será lançado pelo presidente Lula no dia 13, durante visita a Petrópolis e Teresópolis. A intenção, de acordo com Minc, é acabar com a tradição de transformar parques em fortaleza, em que ninguém pode entrar. “Guardadas as exigências do plano de manejo de cada um, queremos abri-los para o público, para a prática de trilhas, ciclismo, banho de cachoeira, observação de pássaros e de baleias, entre outras atividades”, diz.

Nos Estados Unidos, a freqüência anual nos parques nacionais é de 192 milhões de pessoas e no Brasil, de 3,5 milhões, sendo que 90% das visitas ocorrem nos parques do Iguaçu, onde estão as Cataratas, e na Tijuca, por causa do Cristo Redentor. “Tem muita coisa errada. Nossos parques são muito mais bonitos do que os dos EUA”, afirmou Minc. Ele disse que o governo, ao optar pela concessão dos serviços, baseou-se em modelos adotados em outros países, como EUA e Canadá, onde mais pessoas visitam os parques. Os serviços no Iguaçu já estão com a iniciativa privada. Outro fator que prejudica os parques no Brasil é a falta de infra-estrutura, que agora, com a concessão, o governo espera corrigir.

 

 

 

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Claro & Escuro

 

Reeleição na UEA A reitora da UEA, Marilene Corrêa, informou, ontem, que a Lei 3.098, de 13 de dezembro de 2006 determina que “o processo de escolha do reitor e vice-reitor da Universidade do Estado do Amazonas, para mandato de quatro anos, permitida uma recondução, dar-se-á por votação direta da comunidade universitária, segundo regras e procedimentos estabelecidos em procedimento específico, aprovado por ato do governador do Estado”.

 

 

Índios diplomados O município de Maués passará a ser, a partir de amanhã, o primeiro do Amazonas a formar em Licenciatura Plena em Ciências Naturais, uma turma de indígenas. Os 42 formandos que recebem o diploma são professores da etnia sateré-maué, que atuam nas 36 comunidades indígenas do município, onde vivem mais de cinco mil pessoas. O curso foi uma parceria entre a Prefeitura de Maués e a Universidade Federal do Amazonas (Ufam).

 

 

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DIÁRIO DO NORDESTE

 

Incubadoras e APLs receberão R$ 2,3 mi

 

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Setores como produção de flores, bovinocultura e produção de softwares serão beneficiados (Foto: Natércia Rocha)

Os recursos serão aplicados no desenvolvimento tecnológico e gerencial de pequenas empresas

Empresas incubadas e micro e pequenas empresas nas áreas de bovinocultura leiteira, floricultura e software irão receber, a partir de setembro próximo, recursos da ordem de R$ 2,3 milhões, para o desenvolvimento tecnológico e de novos produtos. Os recursos são oriundos do Sebrae-CE e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e serão repassados em parcelas, até 2010.

´Estamos aguardando apenas a elaboração dos convênios, para iniciar o repasse dos recursos´, sinalizou ontem, o gerente da Unidade de Inovação e Tecnologia do Sebrae-CE, Herbart Melo, após solenidade de assinatura dos protocolos que asseguram o aporte financeiro. Segundo ele, sete incubadoras e quatro Arranjos Produtivos Locais (APLs) de Fortaleza, do Sertão Central, da microrregião de Aracati e do Maciço de Baturité serão beneficiados com o dinheiro.

Com o incentivo, acrescenta Herbart, o Sebrae-CE projeta fortalecer e duplicar o número de incubadoras de empresas no Ceará e , conseqüentemente,, o número de empresas assistidas pelas incubadoras.

´Nossa proposta é, pelo menos, duplicar o número de incubadoras no Ceará´, anunciou. Atualmente, conta Melo, 15 incubadoras atendem cerca de 120 micro e pequenas empresas com apoio gerencial, capacitação profissional, desenvolvimento tecnológico e de novos produtos e promoção. Em contrapartida econômica aos recursos recebidos, as empresas e incubadoras entram com a infra-estrutura física, os laboratórios para o desenvolvimento de novos processos e produtos e com pessoal.

 

 

 

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PORTAL FATOR BRASIL

 

 

 

Sustentabilidade também na construção civil mineira

 

 

Encontro Nacional promovido pelo Sinduscon-MG no Minascon 2008, traz a BH o “papa”da construção sustentável no país, professor Vanderley John, da USP. Evento compensará as emissões de gases que intensificam o Efeito Estufa com o plantio de árvores na reserva ecológica Canela de Ema. É a primeira vez que isso acontece no setor da Construção em Minas Gerais.

Nos próximos dias 18 e 19 de setembro, quinta e sexta-feira, de 8h às 18h30, à avenida Amazonas, 6030, no Expominas, em Belo Horizonte, durante o MinasCon 2008, acontecerá o “2º Encontro Nacional de Gestão de Resíduos e Sustentabilidade na Construção”. Promovido pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais (Sinduscon-MG), o evento apresentará informações e cases sobre gerenciamento dos resíduos do setor e abordará as vantagens e desafios da implantação das edificações sustentáveis, com o objetivo de estimular a adoção dessa prática e promover a construção de um futuro melhor para o planeta.

Para falar da sustentabilidade, um assunto que, cada vez mais, vem sendo pautado pelo setor da construção civil, o Encontro contará com a presença de renomados palestrantes, entre eles, do professor do departamento de Engenharia de Construção Civil da Universidade de São Paulo (USP), Vanderley Moacyr John, referência em Construção Sustentável no país. A abertura do evento será feita pelo presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Paulo Safady Simão.

O Encontro reunirá empresas do setor da construção, transportadores de resíduos, poder público, terceiro setor, universidades, centro de pesquisa e áreas afins ao meio ambiente, entidades de classe e todos os profissionais interessados em soluções econômicas, ambientais e sociais em empreendimentos, obtidas por meio de ações que visam, dentre outras, a redução e reutilização dos seus resíduos, com foco na sustentabilidade do setor.

O evento está dividido em quatro painéis: I – Construção sustentável e Inovação tecnológica: II – Gestão integrada de resíduos sólidos; III – Edificações sustentáveis; e IV – Sustentabilidade e Certificações. A programação completa e a ficha de inscrição podem ser acessadas no site www.sinduscon-mg.org.br.

Para compensar os impactos ambientais gerados pela realização do Encontro, como a emissão de gases decorrentes da produção das peças gráficas usadas, transporte dos palestrantes e participantes etc., o Sinduscon-MG financiará o plantio de cerca de 100 árvores na reserva ecológica Canela de Ema, em Caeté. (http://www.canelaema.com.br/index2.htm).

Com a iniciativa, o evento será o primeiro de todas as edições do Minascon com emissões de gases de efeito estufa (GEE) neutralizados pelo programa *Carbo-Neutro da Organização da Sociedade de Interesse Público (Oscip), Instituto Oksigeno - pioneiro em Minas Gerais na criação de programas de responsabilidade ambiental, que visam combater o aquecimento global por meio da redução ou compensação das emissões GEE, através de plantio de mudas de árvores nativas e/ou conservação de florestas.

Ainda em sintonia com as questões que visam amenizar os impactos ambientais, o Encontro utilizará apenas materiais de baixo impacto ambiental, como por exemplo, papel reciclato, canetas e bolsa biodegradável, bem como a contratação de empresas formais e ambientalmente corretas.

Feira apresentará soluções sustentáveis para o setor - Os participantes do Encontro poderão visitar a Expo Construção Minas 2008 – 1ª Feira de Tecnologia, Máquinas e Equipamentos da Indústria da Construção de Minas Gerais, que acontecerá paralelamente ao Minascon, também no Expominas, no período de 16 a 20 de setembro, que este ano, tem o tema “Desenvolvimento e Sustentabilidade”.

Será a primeira vez que o estado receberá uma feira do segmento desse porte, que estima gerar aproximadamente R$ 60 milhões em negócios e receber um público de 25 mil empresários e profissionais de todos os segmentos da cadeia produtiva da construção. Nela, cerca de 100 empresas da cadeia produtiva da construção de todos os portes exporão suas mais recentes tecnologias, equipamentos, máquinas, produtos e serviços focados, principalmente, em soluções sustentáveis para o setor.

A Expo Construção Minas 2008 e o Minascon 2008 serão realizados pelo Sistema FIEMG, através da Câmara da Indústria da Construção, e promovidos pela Fagga Eventos, com apoio do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais (SEBRAE-MG), e patrocínio da Caixa Econômica Federal, Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia no Estado de Minas Gerais (CREA-MG), Holcim Brasil, Governo de Minas e Ministério das Cidades.

Parceiros que tornaram o 2º Encontro Nacional uma realidade - O “2º Encontro Nacional de Gestão de Resíduos e Sustentabilidade na Construção” conta com o apoio da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG), Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG), Editora Pini Ltda., Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-MG) e Sindicato das Empresas Locadoras de Equipamentos, Máquinas e Ferramentas de Minas Gerais (Sindileq-MG).

Conta também com o apoio institucional das seguintes entidades: Associação Brasileira de Sistemas Prediais (Abrasip-MG), Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR)/Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM)/Governo de Minas Gerais, Conselho Brasileiro de Construção Sustentável (CBCS), Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB-MG), Sindicato da Indústria da Construção Pesada de Minas Gerais (Sicepot-MG) e Sociedade Mineira de Engenheiros (SME). E com a parceria da ArcelorMittal, Bradesco, Gerdau, Holcim, PASI, PBQP-H e ThyssenKrup Elevadores.

Os patrocinadores são: Construtora Líder Ltda., Construtora Liderança Ltda., Lwart Proasfar Química Ltda, Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai/FIEMG), Associação Brasileira de Cimento Portland (ABCP-MG), Associação Brasileira dos Fabricantes de Tintas (Abrafati), Arco Incorporadora S/A, Bloco Sigma Ltda., Cerâmica Braúnas Ltda., Construtora Andrade Gutierrez S/A, Construtora Castor Ltda., Engeclam Engenharia Ltda., Gramadus Ltda., Lafaete Caçambas, Mecan Indústria e Locação de Equipamentos para Construção Ltda., Metso Brasil Indústria e Comércio Ltda., Precon Industrial S/A, Premo Construções e Empreendimentos S/A, Santa Bárbara Engenharia S/A, SH Fôrmas Andaimes e Escoramentos Ltda. e Verde Gaia Consultoria e Educação Ambiental Ltda.

 

 

 

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IDG NOW  

 

 

 

 

Barco movido a energia solar começa a circular no Rio Amazonas

 

 

Brasília - Embarcação Sesuí 1, que alcança a velocidade de 25km/h, usa painéis que geram 150 watts cada, alimentando baterias e motores.

Este mês, o barco Seisuí 1, para quatro pessoas, movido a luz solar, começou a circular no Rio Amazonas. A embarcação está sendo testada em passeios ecológicos de hóspedes de um hotel da região.

O fabricante do barco solar é o empresário Fernando Garcia. Ele diz que o projeto é pioneiro no Brasil, mas dez países já testaram a tecnologia - entre eles, Inglaterra e Noruega.

O Seisuí - da palavra japonesa que significa água limpa tem painéis que captam a luz do sol gerando 150 watts cada um, com 21 volts de corrente. Esse painéis alimentam as baterias e o gerenciador de energia dos motores.

A energia solar também abastece uma bateria reserva para navegar à noite ou em tempo nublado ou chuvoso. O barco é equipado com um pequeno motor convencional movido a álcool, além de levar alguns litros do combustível para o caso de falha no sistema elétrico, que está em fase de testes.

O Seisuí atinge a velocidade de 25 quilômetros por hora, semelhante à de um pequeno barco tradicional na região, equipado com motor a diesel e com dez toneladas de peso. A vantagem do modelo solar, aponta Garcia, é o peso. Como o casco é feito em alumínio, pesa apenas 250 quilos.

 

 

 

 

 

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FISCO SOFT

 

 

Plenário mantém arquivada ação do Amazonas sobre créditos de ICMS (Notícias STF)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal indeferiu o agravo regimental interposto pelo governador do Amazonas, Eduardo Braga, contra a decisão da Corte de arquivar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3350. A ação questionou a norma do estado de São Paulo que impede o aproveitamento dos créditos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de outros estados.

O relator da matéria, ministro Gilmar Mendes, citou ao Plenário jurisprudência de que a natureza das instruções normativas como a paulista não pode ser alvo de ação de controle de constitucionalidade, como é o caso das ADIs. O ministro Marco Aurélio foi o único que não concordou com os votos que negaram provimento ao recurso de agravo.

O Governador Eduardo Braga havia pedido novo julgamento da ADI, por meio de agravo, alegando que a norma paulista prejudica as operações celebradas no Estado do Amazonas, de empresas beneficiadas com incentivos decorrentes de isenções de impostos na Zona Franca de Manaus. O estado de São Paulo, por outro lado, justifica a norma porque tais benefícios fiscais teriam sido instituídos e concedidos independentemente da celebração de convênio, o que teria desrespeitado a Constituição Federal.

O Amazonas justifica que o artigo 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) manteve a Zona Franca de Manaus com as mesmas características que ostentava antes da promulgação da Constituição Federal. Entre elas, no campo da competência do ICMS, a faculdade de o estado do Amazonas outorgar incentivos fiscais, estímulos e prêmio independente de convênio, sendo vedado o impedimento pelas demais unidades da Federação.

 

 

 

 

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O GLOBO ON LINE

 

 

 

Estudo mostra que índios já sabiam como preservar a Amazônia, antes do descobrimento

Represa moderna dos índios Kuikuro, usada para concentrar peixesPlantão | Publicada em 28/08/2008 às 18h54m

O Globo Online

 

Antes da chegada dos colonizadores europeus, a Bacia do Rio Amazonas era um lugar muito diferente, caracterizado por uma paisagem com densidade populacional, afirmam pesquisadores. Usando a combinação de técnicas arqueológicas, Michael Heckenberger (da Universidade da Flórida) e equipe descreveram com muitos detalhes o Alto Xingu, a região da Amazônia brasileira, antes do contato com os europeus em 1492.

Eles revelaram que os índios da região viviam antigamente em cidades e vilas, conectadas por uma complexa rede de vias dispostas ao redor de centros comunitários onde rituais públicos aconteciam.

Esta nova evidência sugere que os habitantes destas sociedades pré-colombianas criaram uma cultura altamente produtiva e centrada na agricultura, administrando muitas fontes de recursos e realizando irrigação e alagamento de áreas, para montar fazendas de peixes, por exemplo.

Estas descobertas sobre a arquitetura original das sociedades amazônicas são importantes agora, no momento em que como cientistas e líderes mundiais determinam o destino da região. A pesquisa pode dar lições de desenvolvimento de sustentabilidade para a gestão da Amazônia atual.

Este estudo, publicado na revista Science, mostra que os povos, organizadas em grupos, tinham certa independência política e administrações regionais.

O artigo caracteriza toda essa organização de urbanismo pré-histórico, com troca de benefícios e facilidades entre os povos. A compreensão deste período muda a percepção da relação que o homem do Alto Xingu tinha com o meio ambiente. Segundo os pesquisadores, havia esforços claros em prol da conservação e da sustentabilidade, do controle da degradação ambiental e da manutenção da biodiversidade.

Os assentamentos pré-históricos intercalavam áreas de uso extensivo da terra com áreas de uso intensivo. A pesquisa mostra locais de grande influência humana (como plantações e estradas) e locais sem a menor influência (como as florestas densas).

 

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FOLHA DE BOA VISTA

 

 

SUFRAMA abre inscrições para Jornada de Seminários da FIAM 2008   Da Redação  


 

Tiveram início nesta sexta-feira, 8, as inscrições para a Jornada de Seminários Internacionais da quarta edição da Feira Internacional da Amazônia (FIAM 2008). As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site da FIAM - http://www.suframa.gov.br/fiam.

 No total, serão 16 seminários vinculados a temas como meio ambiente, desenvolvimento sustentável, ciência e tecnologia, responsabilidade social, micro e nanotecnologia, biotecnologia e bioindústria, gestão tecnológica, turismo, transporte, energia, produção e comércio exterior.

O objetivo principal da Jornada de Seminários é enriquecer o conhecimento da sociedade amazônica, dar visibilidade às conquistas obtidas no campo técnico-científico e propiciar um ambiente favorável à realização de parcerias.  

Os eventos da Jornada ocorrerão paralelamente, entre os dias 10 e 12 de setembro, e serão protagonizados por aproximadamente 320 palestrantes, dentre autoridades da comunidade acadêmico-científica local, nacional e internacional.

As inscrições são abertas ao público em geral, mas passarão por um processo de seleção que irá avaliar o perfil do solicitante e o seu enquadramento no público visado. Terão prioridade na seleção empresários, técnicos públicos e privados, professores e pesquisadores da academia regional e estudantes de universidades e centros de ensino regionais. 

As inscrições serão encerradas assim que for atingida a capacidade máxima dos auditórios, que comportam, em média, entre 100 e 150 pessoas.  A confirmação da inscrição, obrigatória para participação nos eventos, deve ocorrer em um prazo de sete dias.

 

 

 

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Governo amplia Projeto Soldado Cidadão

 

 

O governo federal quer forçar a entrada da classe média no serviço militar obrigatório e tenta ampliar a abrangência do projeto Soldado Cidadão, criado em 2002, que visa dar capacitação profissional para os jovens durante o período da caserna para conseguirem entrar no mercado de trabalho após a baixa. O objetivo é resgatar característica de niveladora de classes.

Preocupados com a escassez de jovens de classe média e alta nos quartéis, os ministros da Defesa, Nelson Jobim e de Assuntos Estratégicos, e Mangabeira Unger, vão apresentar proposta de mudanças no alistamento ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao alegarem que a obrigatoriedade de prestação do serviço militar não é observada.

“Na prática, só se alista e serve quem quer”, disse Jobim. Entre as sugestões: concurso para escolha dos recrutas, avaliando não só capacidade física, mas também intelectual e a representação de classes, etnias e regiões de todo Pais, e serviço social obrigatório.

Ontem, o governo publicou nova regulamentação do projeto no Diário Oficial da União. Segundo a Portaria Normativa 1.227 do Ministério da Defesa, o programa visa “oferecer aos jovens brasileiros incorporados às Forças Armadas cursos profissionalizantes que lhes proporcionem capacitação técnico- profissional básica, formação cívica e ingresso no mercado de trabalho em melhores condições”.



Comitê



A portaria instituiu o comitê gestor do projeto, formado por três representantes da Secretaria de Ensino, Logística, Mobilização, Ciência e Tecnologia (Selon) e por um representante de cada Força Singular - Exército, Marinha ou Aeronáutica.

Ao grupo cabe gerir recursos orçamentários e financeiros das ações, definir e orientar os parâmetros pedagógicos e elaborar relatório anual, a ser encaminhado ao Ministro de Estado da Defesa até 31 de janeiro do exercício subseqüente.

A idéia é oferecer cursos profissionalizantes gratuitos para os jovens que prestam o serviço militar e deixam as Forças Armadas. Desde que foi criado, o projeto já beneficiou 100 mil jovens. A expectativa inicial para este ano era de formar mais de 20 mil jovens.

Segundo o coordenador-executivo do programa, coronel Ricardo Magalhães o Soldado Cidadão teve início no Rio de Janeiro. Em 2002, ele era restrito ao Exército e somente ao Rio de Janeiro. Em 2003, foi lançado um projeto piloto e estendido para mais nove estados. A partir de 2004, passou a abranger todo o País.

 

 

 

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